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Opinião: caso Apple vs Samsung destaca absurdo das patentes de tecnologia

Iniciado na semana passada, julgamento entre rivais no mercado de smartphones e tablets mostra como disputas e até registros de patentes podem ser exageradas

Tony Bradley, PC World / EUA

06/08/2012 às 20h20

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A briga por patentes tornou-se uma prática comum no mundo da tecnologia, e nenhuma rivalidade demonstra isso melhor do que a existente entre Apple e Samsung. O julgamento em andamento entre as duas líderes dos mercados de smartphones e tablets é o emblema perfeito de tudo que existe de errado nas patentes de tecnologia.

"Trollagem" vs Decência

Há um termo usado para companhias que compram patentes com o único propósito de perseguir outras empresas para processos por violação – elas são chamadas de trolls de patentes. Existem também outras companhias que ganham, e/ou adquirem patentes e em seguida utilizam essas patentes contra outras empresas para acabar com a concorrência ou extorquir dinheiro na forma de royalties.

Companhias de tecnologia legítimas como Apple, Samsung, Google, Microsoft, entre outras, poderiam ajudar a interromper a insanidade das batalhas por patentes ao simplesmente exercer um pouco de bom senso. Não fazer pedidos por patentes para recursos bobos ou óbvios, e apenas utilizar a litigação por patentes como uma ferramenta de último caso para patentes que sejam obviamente únicas, e tenham sido seriamente violadas.

Processar umas às outras por patentes estúpidas e bobas é um desperdício de recursos para as empresas envolvidas, e uma perda de tempo para a Justiça. Os únicos vencedores na maioria dos julgamentos de patentes são os advogados – e eles geralmente ficam bem não importando se ganham ou perdem o caso.

Legalidade vs Bom senso

Para muitos, as patentes sendo disputadas por Apple e Samsung são simplesmente ridículas. A Apple possui uma patente para destravar o telefone ao se deslizar o dedo? Isso é absurdo. É algo óbvio. De qual outra forma você navegaria por uma interface sensível ao toque?

Há uma diferença, no entanto, sobre se um conceito ou tecnologia deve ou não ser “digno” de uma patente, e se uma patente existente deve ou não ser executável. Os escritórios de patentes estão sobrecarregados de trabalho e com poucos profissionais para isso, e sofrem com a falta de recursos para pesquisar exaustivamente todas as patentes, por isso é possível invalidar uma patente que já tenha sido registrada – um juiz britânico fez isso recentemente com a patente do movimento de deslizar para desbloquear (swipe to unlock).

Mas uma vez que for verificada como válida, a patente é legalmente executável não importa o quão boba ela possa parecer. E, o tribunal – seja um juiz ou júri – precisa considerar os méritos de patente estar sendo violada ou não sem ter preconceitos para o fato de que a patente não deveria existir em primeiro lugar.

Resolvendo o problema

Apesar de as próprias companhias poderem ser consideradas culpadas por usarem as patentes como armas, e se virar para a litigação por patentes como uma prática competitiva de negócios, é o sistema de patentes em si que está quebrado. Muitas das patentes registradas simplesmente não deveriam existir.

A legislação foi introduzida para testar e moderar a “trolagem” de patentes. Os Saving High-Tech Innovator do Egregious Legal Disputes (SHIELD) Act obrigaria os queixosos da litigação por patentes a pagarem os custos legais dos acusados se eles perderem os casos. É um passo na direção certa porque ao menos assegura que o queixoso do caso tenha um pouco de proteção na disputa, e que os chamados trolls de patentes sofram as consequências por processos fúteis de patentes.

Só que isso não é o bastante. Impor penalidades na parte final é como colocar um curativo em um corte enquanto você ainda está sofrendo golpes. Precisamos de uma solução na parte de entrada do sistema de patentes para ser mais distintivo e fazer um trabalho melhor de apenas registrar patentes que valem a pena em primeiro lugar.

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