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Opinião: vitória da Apple sobre a Samsung pode mudar o mercado

Caso decisão do júri seja mantida, patentes de interface de usuário da Apple poderiam obrigar concorrentes a mudarem sistemas ou pagar caro por licenciamento

Richard Hoffman, Computerworld / EUA

27/08/2012 às 18h00

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A decisão do júri de sexta, 24/8, para a Apple receber mais de 1 bilhão de dólares em indenização da Samsung é algo significativo. Por isso, especialistas, analistas e advogados estão analisando-a desde então para tentar descobrir o que ela significa para o futuro. O veredito foi anunciado após menos de três dias de deliberação, uma agilidade que pegou muitas pessoas de surpresa, dada a complexidade do caso.

A Samsung já anunciou que pretende recorrer da decisão, algo que faz sentido. O simples fato de ser algo na casa dos bilhões de dólares, sem mencionar outros efeitos em longo prazo no mercado, fazem com que gastar alguns milhões a mais em advogados na esperança de reduzir ou reverter essa decisão seja algo óbvio para a empresa sul-coreana. 

Especialistas em direito do mundo todo já pesaram as chances de sucesso da Samsung nessa apelação, e existem aspectos da decisão do júri que podem dar esperança à fabricante derrota no tribunal. Mas é provavelmente algo difícil que uma corte dos EUA vá reverter as decisões principais de patentes, mesmo que ela decida “refinar” o veredito ou reduzir o valor da indenização

Se esse valor da indenização persistir, a Samsung não será profundamente afetada na parte financeira. Apesar de ser um valor alto, um bilhão de dólares é apenas uma parte dos rendimentos registrados pela companhia no último trimestre. Pela mesma razão, é apenas uma fração, ainda que uma significativa, para a Apple, que registrou 8,8 bilhões de dólares em lucro apenas no trimestre mais recente.

Neste caso, o juiz tem a opção de triplicar a indenização e adicionar taxas legais consideráveis aos custos da Samsung. Mas mesmo que isso aconteça, o valor total não ultrapassará muito os 3,5 bilhões de dólares. Isso é dinheiro de verdade, mas não é algo que vai mudar o negócio da Samsung ou Apple.

O impacto em longo prazo nem está ligado a maioria das patentes violadas pela Samsung. As patentes de design, em sua maioria ligadas ao visual e toque do aparelho, podem ser contornadas. E apesar disso poder obrigar a Samsung (e todas as outras fabricantes de smartphones) a redesenharem elementos que potencialmente violem as patentes, existem aspectos mais prejudiciais da decisão.

Primeiro, a curto prazo, a Apple pode usar a vitória para conseguir uma determinação contra a venda de vários aparelhos da Samsung, evitando efetivamente que eles sejam comercializados nos EUA – a companhia de Cupertino já entrou com esse pedido para barrar oito smartphones da Samsung. Se isso acontecer, ainda terá um efeito principalmente a curto prazo, afetando alguns produtos que não são mais vendidos e aliviados por uma linha redesenhada de aparelhos da Samsung, muitos dos quais já são comentados. O mesmo vale para outras fabricantes, que a Apple poderia ir atrás em seguida.

Mas muito mais graves são os vereditos do júri sobre as patentes de “utilitários” da Apple, cobrindo elementos de interface de usuário (IU). Os elementos mais familiares em questão são reportados como “toque para dar zoom”(ou “pinch to zoom”). Essas patentes cobrem elementos baseados em gestos que a maioria dos usuários de smartphones provavelmente considera um padrão atualmente. Isso é algo muito importante. Imagine se, por restrições de patentes, marcas diferentes de carros tivessem não apenas estilos diferentes, mas precisassem colocar seus pedais de freio e acelerador em outros lugares, ou tivessem que usar guidões de motocicletas em vez de um volante. Já foi debatido sobre se esse tipo de elemento IU deveria ser considerado passível de patente, mas o veredito da disputa Apple vs Samsung diz que sim – e há um número cada vez maior deles.

Se tipos diferentes de telefones possuem variações não apenas no design e em detalhes, mas em funções fundamentais – especialmente elementos de interações básicas – um efeito poderoso pode ser um “travamento” maior para um ou outro fabricante. A “memória motora” (como nós interagimos fisicamente com as coisas) mais ainda do que processos mentais, demanda tempo e esforço para desaprender e reaprender. Se você precisa passar muito tempo reaprendendo aspectos fundamentais de como usar um telefone apenas para mudar de marca, com qual frequência faria essa troca com exceção de razões extremamente atraentes? Alguns analistas apontaram que o caso Apple vs Samsung poderia impulsionar uma maior inovação, uma vez que os fabricantes mergulharão em extensões e detalhes maiores para evitar a infração de patentes atuais e futuras. Isso pode muito bem ser verdade, mas também poderia levar a uma habilidade menor para se trocar de aparelhos já que seus aspectos principais de uso serão divergentes. 

Por último, caso as patentes da Apple sejam mantidas, a situação mais provável é que a Samsung e outras fabricantes de smartphones sintam-se obrigadas a licenciar patentes da Apple por algum valor. Isso adiciona lucros extras aos cofres já cheios da companhia de Cupertino, aumentando sua margem de rendimentos e baixando as receitas das fabricantes rivais. Isso provavelmente tornará mais difícil para os rivais competirem. A Apple então fará dinheiro de verdade, para sempre, com as vendas de smartphones concorrentes.

Resumindo: a Apple está no banco do motorista aqui, e agora tem a ameaça clara de ação legal com um processo muito bem-sucedido já decidido para aumentar sua influência e demanda por licenciamentos.

A briga com a Samsung ecoa uma disputa anterior da Apple. Em 1988, a companhia entrou com um processo contra a rival Microsoft por violar leis de direitos autorais por copiar o “visual e sentimento” do Macintosh GUI ao criar o então novo sistema Windows. A Microsoft venceu o caso, e a Apple aprendeu, entre outras coisas, que a lei de direitos autorais (nos EUA) é uma fundação fraca a partir da qual se defende seu território intelectual. Essa derrota provavelmente informou sua estratégia bem-sucedida de diversos registros de patentes cobrindo o máximo possível seu trabalho em smartphones e tablets.

Se a Apple tivesse vencido aquele processo contra a Microsoft, imagine como o mundo da computação poderia ser diferente hoje em dia. Caso o veredito do caso Apple vs Samsung seja mantido, talvez vejamos um replay dessa situação no mundo dos smartphones e tablets. E dado o nível maior de convergência entre os sistemas de desktop e smartphone/tablet, os ambientes e interfaces da Apple e Microsoft, o impacto dessa decisão pode ter consequências ainda mais abrangentes.

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