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Ordem judicial obriga sites de torrents a remover conteúdo ilegal

Entre as páginas está a ISOHunt, uma das principais de busca de arquivos torrent, que terá duas semanas para retirar material do ar.

IDG News Service

25/05/2010 às 10h42

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Um dos mais populares sites para busca de compartilhamento de arquivos torrent, o ISOHunt.com, recebeu uma ordem para remover links para conteúdos que violam leis de direitos autorais.

O ISOHunt.com e outros três websites estão sujeitos a uma liminar emitida por um Tribunal de Justiça norte-americano que proíbe os sites de torrents de oferecer arquivos que levam ao download de conteúdos protegidos por direitos autorais.

Torrents são pequenos arquivos com informações que permitem o download de conteúdo por meio de programas de compartilhamento ponto-a-ponto (P2P) como o uTorrent.

A liminar permanente, registrada no dia 20 de maio, marca a mais recente ação contra o ISOHunt.

Em dezembro de 2009, o tribunal havia decidido que o responsável pela companhia ISO Web Technologias, Gary Fung, “induziu infrações”  das leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

Fung afirmou que não tomaria medidas para prevenir violações das leis de proteção de conteúdo a menos que recebesse uma ordem judicial, segundo documentos do tribunal. Ele já foi processado pela Columbia Pictures Industries.

Os sites de Fung recebem visitas mensais de até 2,5 milhões de usuários norte-americanos. No total, todas as páginas são visitadas mais de 50 milhões de vezes a cada mês. Mais de 95% do material desses endereços violam leis de direitos autorais, dizem as empresas que acusam Fung.

As páginas sujeitas à liminar incluem o www.isohunt.com, www.podtropolis.com, www.torrentbox.com e www.ed2k-it.com . Fung está proibido de hospedar, indexar ou relacionar links de qualquer torrent que aponte para conteúdo compartilhado ilegalmente.

O tribunal também proibiu os sites de processar buscas utilizando termos associados ao compartilhamento ilegal, como "warez," "Axxo," "Jaybob," "DVD Rips," "Cam," "Telesync," "Telecine," "Screener" e "PPV”.

Segundo a ordem, Fung receberá listas de conteúdos ilegais que devem ser removidos. Se não obedecer, pode ser preso por desacato ao tribunal ou receber outras punições.

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