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Para Apple, Gradiente “não fez uso genuíno ou de boa fé” da marca iPhone

Em requerimento no INPI, Apple contesta lançamento da Gradiente feito poucos dias antes da companhia brasileira perder direito sobre marca

Luiz Mazetto

14/02/2013 às 12h58

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A Apple questiona o uso feito pela Gradiente da marca iPhone, alegando que a empresa brasileira não a utiliza de forma “genuína ou de boa fé”. A afirmação é feita no requerimento de caducidade feito pela empresa de Cupertino junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A crítica da Apple se baseia na legislação brasileira, segundo a qual uma empresa que recebeu direito sobre uma marca precisa fazer o uso dela em até cinco anos. Senão, pode perder o direito de utilização exclusiva. A Gradiente possui o registro da marca iPhone para smartphones desde janeiro de 2008 – o pedido foi feito em 2000 – e lançou seu primeiro aparelho com a marca apenas em dezembro do ano passado.

É justamente isso que a Apple critica no requerimento de caducidade. Segundo a companhia de Cupertino, “o suposto ‘uso’ iniciado pela Suplicada (Gradiente) em 18 de dezembro de 2012, às vésperas do prazo para o uso desse sinal no comércio – não pode ser considerado genuíno ou legítimo para os fins de evitar a caducidade da marca por falta de uso”.

Segundo o INPI, agora a Gradiente terá 60 dias para provar que fez uso legítimo da marca iPhone entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013. A nova petição da Apple será analisada por uma comissão diferente daquela que recusou o pedido da empresa norte-americana pelo registro da marca iPhone nesta quarta, 13/2.

"O requerimento é a forma mais simples para a Apple defender sua marca sem ir à Justiça. O que a Apple está fazendo é adiar um pouco a decisão sobre o assunto. Esse tipo de decisão do INPI pode demorar bastante tempo para sair, até anos em alguns casos”, explica o advogado especializado em direito digital, Dirceu Santa Rosa. 

Para quem não lembra, a Gradiente anunciou seu smartphone G Gradiente iPhone em dezembro de 2012. O aparelho custa 600 reais e roda Android, maior rival do iOS, da Apple. No entanto, o smartphone é, na verdade, uma versão com outro nome do aparelho Neo One, lançado pela empresa brasileira em agosto do ano passado.

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