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Pirataria: Estados Unidos aprovam nova lei sobre direitos autorais

Lei assinada pelo presidente George W. Bush tem penas severas para quem violar propriedade intelecual de softwares ou mídia.

IDG News Service/China

14/10/2008 às 10h42

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O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, assinou na segunda-feira (13/10) lei que aumenta a proteção à propriedade intelectual (IP), criando penalidades mais graves para violações em artigos como softwares, filmes e músicas.

Chamada de PRO-IP (Ato de Priorização de Fontes e Organização pela Propriedade Intelectual), a lei cria um cargo de alta patente de supervisor de proteção da propriedade intelectual indicado pelo Senado e que deve reportar diretamente ao presidente.

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A primeira pessoa nomeada virá, provavelmente, da próxima administração dos EUA. O departamento de Justiça norte-americano também formará uma nova divisão dedicada aos esforços pela proteção da propriedade intelectual.

Alguns grupos de defensoria pública se opuseram à lei, afirmando que as penas foram muito severas e que não equilibram os direitos dos usuários com as preocupações da maioria das empresas de software, mídia e farmacêuticas.

"A lei apenas aumenta o desequilíbrio para a lei de direitos autorais que favorecem as grandes empresas de mídia. Num momento em que o mundo digital está adotando modelos de distribuição menos restritivos, a lei vai na direção completamente oposta", disse Gigi B. Sohn, presidente da Public Knowledge, um grupo de direitos digitais baseado em Washington D.C.

Empresas norte-americanas e seus advogados, no entanto, foram completamente a favor do PRO-IP. "Sr. Presidente, você está fazendo um ótimo serviço aos trabalhadores, criadores e consumidores da nação ao assinar essa legislação", disse o presidente da Câmara do Comércio dos EUA Tom Donohue.

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