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Plano nacional de banda larga será apresentado a Lula na próxima semana

Coordenador dos programas de inclusão digital do Governo não descarta uso da Eletronet e diz que plano pretende impulsionar e estruturar um sistema nacional de banda larga que favoreça a competição e que seja para uso público e privado

Fabiana Monte, da Computerworld

16/11/2009 às 10h24

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O plano nacional de banda larga será apresentado ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira da próxima semana (24/11). A informação é do coordenador dos programas de inclusão digital do Governo Federal, Cezar Alvarez, que participa de seminário em Brasília (DF) sobre banda larga.

Alvarez, que também é chefe de gabinete adjunto da agenda do Presidente da República, abriu a palestra dizendo que apresentaria, "em linhas gerais, elementos iniciais do programa nacional de banda larga". Ele afirmou que "quebraria a tradição latina" e leria seu discurso para "ser preciso com cada palavra".

De acordo com o coordenador dos programas de inclusão digital, o plano pretende impulsionar e estruturar um sistema nacional de banda larga que favoreça a competição em bases colaborativas e que seja para uso público e privado.

Alvarez ressaltou que a política nacional de banda larga procurará o apoio da iniciativa privada, mas afirmou que o governo pretende usar os 21 mil quilômetros de rede de fibra óptica da Eletronet e da Petrobrás no programa. "Não é possível que ainda se mantenha uma visão anacrônica e preconceituosa de que o governo não possa fazer uso de seus ativos de fibra óptica", criticou.

O coordenador destacou que a rede da Eletronet é um ativo cujo uso é considerado pelo plano, mas que sua forma de utilização será discutida com o mercado e a socidade, em fóruns que serão realizados após a apresentação do documento para o Presidente da República.

"Se ela será usada para complementar três anéis ou para a ampliação do backbone tanto no atacado quanto no mercado, onde o mercado não chega com a presteza e a qualidade necessárias, são hipóteses que estarão disponíveis a partir de um fórum com as empresas, sejam wireless, incumbents ou novos provedores. A rede da Eletronet não será usada para destruir mercado", observou.

Segundo Alvarez, a visão estratégica do plano será de colaboração, parceria e competição e os desafios são ampliar a cobertura, aumentar a capacidade de tráfego e diminuir preço da banda larga no Brasil, classificada por ele como cara, lenta e concentrada.

O coordenador afirmou ainda que o governo considera discutir políticas tributárias para o setor, mas considera que esta seria uma "simplificação da questão relacionada a promover o provimento na última milha e sua democratização".

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