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Portabilidade: operadora pode cobrar até R$ 4 do cliente que migrar

Empresas que isentarem clientes terão que arcar com custo da portabilidade, conforme previsto no regulamento da Anatel.

Fabiana Monte, do Computerworld.

29/08/2008 às 12h30

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As operadoras de telecomunicações poderão cobrar no máximo quatro reais dos usuários pela portabilidade numérica, que permitirá aos clientes de serviços de telefonia fixa e móvel mudar de operadora e manter o número do telefone. O valor foi definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (29/08).

No entanto, cinco empresas - Claro, Oi, Telefônica, Vivo e Sercomtel - informaram nesta quinta-feira (28/08) que não cobrarão a taxa da portabilidade numérica. O valor pode ser cobrado pela operadora que receber o cliente.

A cobrança da tarifa está prevista no regulamento geral de portabilidade, de 19/03/2007. Segundo o documento, o valor será usado para cobrir parte dos custos de implantação, operação e manutenção da entidade administradora da portabilidade, a ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações).

As operadoras que isentarem os clientes da cobrança da taxa da portabilidade terão que arcar com o valor e repassá-lo para a ABR Telecom.

A portabilidade numérica começa a ser implementada no Brasil na próxima segunda-feira (01/09), começando por oito códigos nacionais de numeração, popularmente conhecidos por DDD. Os seguintes códigos compõem a primeira etapa: 14,17, 27, 37, 43, 62, 67, 86.

De acordo com cronograma da Anatel, a portabilidade numérica chegará às duas maiores cidades do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente, em fevereiro e março do próximo ano.

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