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Pro Teste: Impedir a venda do Speedy é positiva, mas insuficiente

Associação de defesa do consumidor elogia medida da Anatel, mas diz que é preciso garantir qualidade do serviço a atuais clientes.

Daniela Braun, do IDG Now!

22/06/2009 às 13h38

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A associação Pro Teste de defesa do consumidor vai
encaminhar uma representação junto à Agência Nacional de
Telecomunicações nesta segunda-feira (22/6). A medida implica na
abertura de um processo administrativo para que a Anatel esclareça
quais medidas tomará em defesa dos atuais consumidores do Speedy, da
Telefônica.

Na avaliação da entidade, a decisão da Anatel de
impedir a venda do serviço de banda larga até que os problemas sejam
resolvidos e de multar a Telefônica caso a operadora venda novas
assinaturas é positiva, mas não garante a qualidade do serviço aos
atuais clientes do Speedy.

Mais sobre venda do Speedy:
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"A Anatel cumpriu com seu papel, mas
devia fazer exigências para que os clientes atuais tenham segurança
imediata de qualidade do serviço", afirma Maria Inês Dolci,
coordenadora do departamento de Relações Institucionais da Pro Teste.
"Temos inúmeras reclamações de pequenas interrupções no serviço de
banda larga e a operadora deve arcar com a responsabilidade".

Na
semana passada, a Pro Teste entrou com uma ação civil pública contra a
Telefônica pedindo o abatimento do valor da assinatura básica de
telefonia fixa aos clientes prejudicados tanto pelas panes no Speedy
como pela pane no serviço de telefonia da operadora, ocorrida este mês.

A
associação ainda ressalta que a oferta do Speedy atrelada ao serviço de
telefonia fixa da operadora é uma prática de venda casada, que
prejudica o consumidor sendo que o serviço de banda larga pode ser
vendido separadamente.

Proibida de vender o Speedy, a empresa ainda vende o serviço de  banda larga. A Telefônica diz, por meio de sua assessoria de imprensa, que
legalmente tem um prazo de 24 horas a partir da notificação para acatar
as determinações da agência.

Segundo a Anatel, a publicação das medidas punitivas no
Diário
Oficial da União vale como notificação oficial para a empresa. Neste
caso, a Telefônica já deveria ter parado a venda do serviço de banda
larga.

Decisão tardia e falta de opção
Na avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a decisão da Anatel é positiva, porém tardia. "Após a pane no Speedy ocorrida em julho do ano passado, a agência já tinha motivos para tomar uma decisão com base na Lei Geral de Telecomunicações", diz a advogada do Idec, Estela Guerrini. "Por ser um órgão de fiscalização, a Anatel tem de tomar medidas para que a instabilidade não aconteça, o que não estava sendo feito" critica.

Assim como Dolci, da Pro Teste, a advogada do Idec afirma que a multa aplicada pela Anatel pela venda de novas assinaturas do Speedy não resolve o problema dos consumidores atuais. "As panes são a ponta do iceberg. O que os consumidores enfrentam diariamente são problemas de acesso, cobranças abusivas e indevidas" afirma.

Outra questão levantada pela advogada é a falta de opção para clientes que não poderão contratar o Speedy, enquanto a Telefônica não detalhar à Anatel a solução das instabilidades no serviço. "Isso demonstra outro problema gravíssimo e estrutural, que é a falta de concorrência no mercado. Os consumidores também serão penalizados de alguma forma", conclui Guerrini.

Histórico de problemas
A Telefônica enfrentou várias panes em seus serviços de banda larga
e de telefonia fixa nos últimos 12 meses. A mais séria delas aconteceu
em julho de 2008, quando os clientes da empresa ficaram por 36 horas sem o Speedy.

Na ocasião, um problema no roteador,
equipamento que faz o controle do tráfego da internet, em Sorocaba,
interior de SP, foi apontado pela empresa como o responsável pela pane.

Em abril, o serviço de banda larga da Telefônica ficou instável por quase uma semana. A empresa apontou ataque de crackers como o motivo para a instabilidade do Speedy

No começou de junho de 2009, foi a vez da telefonia fixa enfrentar problemas, deixando mudos telefones de várias regiões do Estado de S. Paulo por 14 horas.

Dessa vez, a Telefônica culpou um prestador de serviço, que cometeu uma falha humana, de acordo com comunicado distribuído pela operadora.

A reportagem do Computerworld ouviu especialistas e ex-funcionários do alto escalão da operadora e apurou que a excessiva terceirização e a falta de investimentos estão na raiz dos problemas enfrentados pela operadora.

Nesta semana, nova instabilidade afetou os usuários do Speedy. A Telefônica disse que os problemas eram localizados e não afetavam vários clientes do serviço.

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