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Procon-SP vai entrar com pedido de reparação coletiva para usuários do Speedy

Órgão de defesa analisa resposta da Telefônica na segunda-feira (13/04) e afirma que consumidor sem banda larga deve ser indenizado.

Daniela Braun, editora do IDG Now!

09/04/2009 às 19h25

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O Procon-SP pretende entrar com um pedido de ação indenizatória coletiva junto à Telefônica, solicitando o ressarcimento aos consumidores que ficaram sem acesso em banda larga por conta de problemas no serviço Speedy, esta semana.

De acordo com Carlos Coscarelli, assessor chefe do Procon-SP, o órgão de defesa do consumidor vai analisar, nesta segunda-feira (13/04) o esclarecimento enviado pela Telefônica às 18h da quinta-feira (09/04) para entrar com um pedido de reparação coletiva. 

"Pedimos que o consumidor aguarde um pouco antes de fazer a reclamação individualmente. Na segunda-feira vamos avaliar a resposta [da Telefônica] e começar a tratar da questão coletiva", afirma Coscarelli em entrevista ao IDG Now!. "Pelo menos um desconto na tarifa é negociável e preferimos fazer coletivamente", informa.

A ação deve contar com o apoio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que já entrou em contato com o Procon, e com o Ministério Público Federal no Estado de São Paulo (MPF-SP).

Na tarde desta quinta-feira, a Telefônica enviou um comunicado à imprensa explicando que a pane no Speedy havia sido provocada por "ações externas". Segundo especialistas, o problema foi gerado por uma invasão à rede da operadora.

"A justificativa de invasão não isenta a responsabilidade da empresa junto ao consumidor. Ela não pode transferir para consumidor um problema de falta de segurança dela. É parte do risco da operadora", avalia o assessor do Procon-SP.

Em julho do ano passado, o Procon-SP e o MPF-SP entraram com uma ação similar junto à Telefônica, por conta de uma pane que deixou a maioria dos 2,5 milhões de usuários do Speedy, no Estado de São Paulo, sem acesso à internet por mais de 36 horas.

Na ocasião, os clientes prejudicados receberam um ressarcimento equivalente a cinco dias de serviço de banda larga na fatura seguinte. "O consumidor lesado de alguma forma deve ser indenizado pelo tempo sem acesso ou por algum outro dano que tenha sofrido", conclui Coscarelli.

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