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Projeto de reforma eleitoral pode ser votado nesta terça-feira no Senado

Proposta possui as emendas propostas pelos senadores Azeredo e Mercadante, que prometem defesa da liberdade na cobertura digital das eleições.

Redação do IDG Now!

08/09/2009 às 10h47

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O Senado pode votar nesta terça-feira (8/9) o projeto de lei 141 de 2009, que promove reformas na lei eleitoral. Entre outras mudanças, o novo texto deverá ter emendas dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Aloizio Mercadante (PT-SP) que, segundo ambos, garantam a liberdade de expressão na cobertura digital das eleições.

Como o texto aprovado pela Câmara foi alterado no Senado, a proposta retornará  para a apreciação dos deputados, que terão até o fim deste mês para ratificar ou derrubar as mudanças dos senadores, de modo que as regras possam vigorar já em 2010.

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Em entrevistas ao IDG Now!, Azeredo e Mercadante se comprometem a alterar o artigo 57 da lei eleitoral a ser votada pelo Senado, o qual obrigava a cobertura da internet a seguir as mesmas restrições impostas para a TV e o rádio, com  tratamento igualitário para todos candidatos. Sob o atual formato da proposta, o apoio de um blogueiro a um candidato estaria vetado, por exemplo.

Por mais que esteja na pauta da Comissão de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática do Senado, o projeto não entrou na Agenda Oficial das discussões do plenário do Senado para esta terça-feira.

Segundo a Agência Brasil, no entanto, a necessidade de apressar o processo para que as novas regras eleitorais  estejam em vigor a partir de 2010 deve fazer com que o tema seja votado na sessão de hoje, programada para às 14h.

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