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Provedores têm que pagar por pirataria, sugere Instituição Britânica

Com a introdução de uma taxa, os ISPs poderiam ser usados para "controlar" o compartilhamento de arquivos protegidos.

IDG News Service

15/07/2010 às 11h48

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A organização britânica PRS for Music, instituição de coleta de royalties por distribuição musical, sugeriu que Provedores de Serviço de Internet (ISPs) paguem pelo compartilhamento de conteúdos pirateados em suas redes. 

Com a introdução de uma taxa, os ISPs poderiam ser usados para "controlar" o compartilhamento de arquivos de mídia protegidos por direitos autorais, ou fazer da taxa um negócio, encontrando "novas formas de cobrar pelo uso destas obras criativas", informa um documento da empresa. 

A PRS for Music é também composta pela Mechanical-Copyright Protection Society. Ambas as organizações,têm cerca de 65 mil compositores e membros do mercados do mercado fonográfico e recolhem e pagam royalties de acordo com a executação e distribuição das músicas.

"Seriam cobradas taxas devido a permissão de compartilhamento não licenciado, e a taxa seria reduzida de acordo com a redução no volume de mídias transmitidas sem licença", cita o documento.

Segundo a PRS for Music, uma empresa chamada Detica desenvolveu um sistema que fornece um índice de violação de direitos autorais e de compartilhamento indevido através da rede. 

A The Internet Services Providers Association UK, Associação de Provedores de Serviços de Internet do Reino Unido, grupo comercial que representa cerca de 200 empresas, disse que se opõe à idéia e, ao invés disso, é a favor de uma abordagem baseada no mercado, reformando o cenário de licenciamento.

"Nós rejeitamos o método proposto e a idéia de que os ISPs devem pagar essa taxa", declarou a associação.

A violação de direitos autorais tem sido um tema muito debatido no Reino Unido, que aprovou um pacote completo de legislação, a Digital Economy Act - Lei de Economia Digital - em maio, para combater a pirataria. A nova lei atribuiu responsabilidades para a Ofcom, empresa reguladora de comunicação, que agora é obrigada a criar um código de conduta para aos provedores.

A Ofcom publicou um projeto no qual se propõe a regulamentar  os provedores e está aberto para comentários até 30 de julho, que inclui disposições sobre à forma como os ISPs devem limitar ou cortar acesso à Internet para os acusados de compartilhar arquivos ilegalmente.

Além da oposição dos ISPs, o plano parece ter um outro obstáculo, que foi anotado no papel. "Nos Estados Unidos e na Europa, o ISP não é necessariamente responsável pela violação dos direitos de seus clientes, por causa das garantias de proteção da legislação sobre o comércio eletrônico", informou.

Para a PRS for Music, seria necessário rever estas garantias de proteção, porque a exploração dos direitos autorais não proporciona nenhuma compensação direta para os proprietários das obras, assim como não fornecem lucro para aqueles que transmitem estes conteúdos ao público.

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