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Psystar diz que comprou Mac OS X da Apple

Última alegação da Psystar afirma ter comprado cópias do Mac OS X da própria Apple, tornando-as legais e passíveis de distribuição.

Computerworld/EUA

14/01/2009 às 15h13

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A Psystar, fabricante de clones de Mac que está sendo processada pela Apple por instalar o Mac OS X em sistemas genéricos com processador Intel, disse ter comprado cópias do sistema operacional da própria Apple, segundo documentos entregues à justiça americana.

Em papéis apresentados a um tribunal federal de São Francisco na semana passada, a Psystar repetiu seu argumento de que a Apple abusou das leis de copyright por amarrar o sistema operacional da Apple a seu próprio hardware. A apresentação de tais documentos veio em resposta a uma ação movida pela Apple que pedia ao Juiz William Alsup, que descartou em novembro as alegações originais da Psystar de antitruste, para jogar fora também a ação renovada da empresa da Flórida.

“A Apple argumenta que uma vez a Psystar está ‘distribuindo computadores equipados com o software que tem copyright da Apple’, ‘a Apple está nos seus direitos de acusar de infração de copyright’,” disse a Psystar nos documentos entregues no dia 7 de janeiro. “A declaração da Apple de que a Psystar não pode distribuir computadores com seu software (e que um comprador também não pode usar) trata com arrogância a lei de direitos autorais dos EUA”, acrescentou a Psystar.

Na sua versão da história, a Psystar alegou ter comprado algumas cópias do Mac OS X diretamente da Apple. Essas cópias são pré-instaladas nas máquinas Intel e vendidas com os nomes de “Open Computer” e “Open Pro”.

“A Psystar distribui computadores com cópias legitimamente compradas do Mac OS instaladas neles,” disse a empresa. “Muitas dessas cópias foram diretamente obtidas da Apple. Enquanto a Psystar obedece à emenda 117(b) do Ato de Copyright, a Apple tenta usurpar essas limitações falando para a Psystar e seus clientes que a Apple – e só a Apple – pode dizer ‘como, por quem, e se seu software será... distribuído ou usado.’” A estratégia da Apple se apoia exatamente nesse ponto; ela alegou desde o início do processo, em julho de 2008, que o acordo de licença de software (EULA) do Mac OS X  proíbe usuários de instalar o sistema operacional em hardware não vendido pela Apple.

A Apple, segundo o argumento da Psystar, não pode ter das duas formas, recebendo dinheiro da Psystar e então reclamar de direitos infringidos. “A Psystar adquiriu cópias legais do Mac OS da Apple,” segundo a empresa. “Essas cópias foram legalmente adquiridas de distribuidores autorizados, algumas delas diretamente da Apple; a Psystar pagou bem por essas cópias; então ofereceu essas cópias legalmente adquiridas a terceiros.”

“Uma vez que um proprietário de direito autoral consente na venda de cópias específicas de um trabalho, ele não poderá posteriormente exercer direitos de distribuição em respeito àquelas cópias,” acrescentou a Psystar, citando a lei americana e a “doutrina de primeira-venda”.

Essa doutrina, instituída pelo Congresso no Copyright Act de 1976, essencialmente diz que o comprador de um trabalho protegido por direito autoral pode vender ou dar uma cópia feita legalmente sem a permissão do detentor do mesmo direito.

Do outro lado, a moção da Apple no dia 30 de dezembro dizia que o pedido da Psystar para revisar sua ação não era nada mais do que um jogo de espelhos. “A Psystar tenta recolocar as suas já descartadas alegações de antitruste sob o pretexto de uso indevido de copyright”, Apple disse ao juiz.

“A Apple está nos seus direitos de determinar como, por quem e se o software pode ser reproduzido e como ele será licenciado”, acrescentou a Apple em outra parte da moção.

A Apple iniciou o embate legal – motivado pelo lançamento de computadores Intel da Psystar com Mac OS X instalado - mas a Psystar revidou com um processo no fim de agosto, quando alegou que a Apple violou leis antitruste por ligar o sistema operacional a seu hardware.

Quando Alsup descartou as alegações de antitruste, deixou a porta aberta para uma emenda ao processo. A Psystar tomou vantagem da oportunidade no meio de dezembro e entrou com uma ação revista que acusou a Apple de ter “esticado” as leis de copyright.

A Apple se recusou a comentar o caso, que vai ser julgado em abril.

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