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Psystar pode alterar processo contra a Apple

Se conseguir provar suas alegações, Psystar pode abrir brecha legal para outros fabricantes venderem computadores com Mac OS X instalado.

Computerworld/EUA

09/02/2009 às 8h39

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Um juiz federal dos EUA determinou na última semana que a Psystar pode continuar com seu processo contra a Apple, dando à fabricante de clones de Mac uma vitória rara em sua batalha judicial, que já dura sete meses. A decisão indica também que, caso a Psystar consiga provar suas alegações, outros fabricantes poderão vender computadores com Mac OS X instalado.

A ordem foi assinada na sexta (06) pelo juiz distrital William Alsup. Segundo o juiz, a Psystar pode modificar seu processo contra a Apple, que originalmente acusava a Apple de quebrar leis antitruste, para inserir um argumento de que a empresa de Steve Jobs forçou as leis de copyright ao unir o sistema operacional do Mac ao seu hardware.

A Apple iniciou a batalha judicial com a Psystar em julho, quando disse que a fabricante de clones quebrou leis de direitos autorais e de licenciamento de software ao vender computadores com sistema Intel e Mac OS X 10.5 pré-instalado. A Psystar vende clones de Mac desde abril de 2008.

Alsup disse ainda que, se a Psystar conseguir provar que a Apple abusou das leis de copyright, algumas das acusações da Apple podem ser colocadas em dúvida. E que outros, então, estariam liberados para seguir os passos da Psystar e vender clones de Mac.

O juiz também reconheceu o argumento da Apple de poder decidir como seu software é licenciado e utilizado, mas que uma decisão sobre o tema será tomada durante o julgamento. Alsup rejeitou um pedido da Psystar de incluir acusações de competição injusta ao processo.

Agora, a Psystar tem uma semana para submeter suas modificações no processo, e a Apple deve responder a elas em 20 dias. O julgamento deve ocorrer em abril.

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