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Psystar pode apelar para defesa antitruste contra a Apple

Fabricante de clones de Mac diz que pode usar nova estratégia em processo movido pela Apple.

Gregg Keizer/Computerworld

04/08/2008 às 18h53

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Um dos advogados contratados pela Psystar disse que a fabricante de clones de Mac vai levantar o tema de defesa antitruste caso a Apple leve o processo ao tribunal. O processo da Apple envolve quebra de direitos autorais e violação de marca.

Colby Springer, um dos três advogados da Carr & Ferrell, escritório que defende a Psystar, disse que não vai entrar em detalhes sobre sua estratégia jurídica, mas falou sobre o processo na semana passada. "Este caso foi descaracterizado Existem temas mais complexos do que apenas quebra de direitos autorais ou violação de marca, como o respeito à licença de uso e temas antitruste", afirmou.

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A Apple acusa a Psystar de violação de direitos autorais, violação da marca, quebra de contrato e competição desleal pela instalação do Mac OS X 10.5 em computadores da Intel, vendidos desde abril. De acordo com o processo, a Psystar violou a licença de uso do Mac OS X (EULA), quando instalou o Leopard nos seus desktops OpenComputer e servidores OpenServ.  

A licença de uso do software da Apple (EULA) proíbe usuários de instalar o sistema operacional Mac OS X em hardware que não é da Apple.

Quando questionado a dar mais detalhes sobre a possibilidade de usar uma defesa antitruste, Springer declinou. "Mas dê uma olhada no site do advogado que representa a Apple. A Apple sabe onde isso vai dar", disse Springer.

O advogado da Apple é James Gilliand Jr, do escritório Townsend and Townsend, de San Francisco, segundo os documentos enviados à corte. Gillliand é especialista em casos antitruste, mas também em casos de patente, quebra de direitos autorais e violação de marca, competição desleal e quebra de contratos, segundo sua biografia. O advogado fez parte de uma equipe que ganhou um processo de 1,1 bilhão de dólares da Microsoft em uma ação conjunta que foi conciliada antes de o caso ir a julgamento, em 2003.

A Psystar contratou Carr & Ferrell duas semanas atrás, de acordo com o Springer. "Creio que é porque esse tema é bem maior que simples copyright", disse. "Estamos na jurisdição do Norte da Califórnia, mas já lidamos com a Apple antes, e conhecemos a corte e os envolvidos. Além disso, temos um antecedente de antitruste"

Especialistas em propriedade intelectual disseram que a Psystar será bem esperta ao usar a opção antitruste. Em uma entrevista três semanas atrás, a advogada Carole Handler especulou que a Apple poderia enfrentar esse tipo de argumento se o caso for a julgamento. "A Psystar pode argumentar que quer usar os recursos únicos do sistema operacional do Mac em uma gama maior de hardware", disse a especialista. "É um argumento muito difícil de fazer, mas não me surpreenderia se eles tentarem. Eu acredito que eles vão tentar um ataque direto ao esquema de licenciamento da Apple".

A fase mais recente do processo foi uma extensão do prazo que a Psystar ganhou para responder à queixa da Apple. O prazo final agora é 18 de agosto.

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