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Quem desistir do Speedy nos próximos 90 dias não pagará multa

Operadora de telefonia acatou sugestão do Ministério Público Federal, que pediu que multa de rescisão não fosse cobrada.

Redação do IDG Now!

03/07/2009 às 13h40

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A operadora de telefonia Telefônica enviou ofício hoje ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) informando que não cobrará taxa de rescisão pelo cancelamento do contrato de seu serviço de banda larga, o Speedy, nos próximos 90 dias. A resposta vem um dia depois de o MPF enviar a recomendação à empresa.

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Segundo a operadora, “por questões de operacionalização e transmissão da correta informação a todos os centros de atendimento ao usuário (call centers)” a medida será implementada a partir da próxima segunda-feira (6/7).

A recomendação vem depois de clientes reclamarem que o serviço
fornecido pela Telefônica vem apresentando reiteradas falhas,
interrupções e lentidões no acesso à internet, além do serviço de
atendimento ao consumidor apresentar demora. Nesta quinta-feira (2/7), o Speedy voltou a apresentar instabilidade. A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), inclusive, já suspendeu a Telefônica de
fazer novas contratações devido ao mau serviço prestado.

No "Contrato de Prestação de Serviços Speedy", a operadora informa que a rescisão contratual "implica em
multa de 10% sobre o valor equivalente a 12 vezes o valor da
mensalidade, a ser paga pela parte infratora à parte prejudicada. Para
usuários do Speedy 1 Mega com
velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps), que custa 79 reais mensais,
por exemplo, a multa para rescindir o contrato seria de 94,80 reais.

O
MPF também quer que a empresa não coloque o nome de clientes no
cadastro de restrição de créditos, por débitos relativos a partir do
mês de abril deste ano, enquanto não forem permitidas novas vendas de
serviço de internet pela Anatel. Outra recomendação feita é que a
empresa melhore a eficiência no atendimento ao consumidor pelo telefone.

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