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Redes sociais e UE firmam pacto de proteção a crianças e adolescentes

Membros da União Europeia e sites de redes sociais assinam acordo de conduta para acabar com a prática de bullying.

IDG News Service / EUA

10/02/2009 às 19h20

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Dezessete redes sociais, incluindo nomes como Facebook, Bebo e Myspace, assinaram voluntariamente o código de conduta criado para acabar com o bullying contra crianças e adolescentes, e informar os jovens como protegerem suas informações pessoais, disse a Comissão Europeia nesta terça-feira (10/02).

Mais da metade de todos os adolescentes poloneses e um terço dos adolescentes no Reino Unido e e na Bélgica dizem ter sofrido algum tipo de cyberbullying (intimidação virtual), de acordo com um estudo pan-europeu conduzido para a Comissão em julho de 2008.

“A ameaça potencial a usuários com menos de 18 anos deve ser
exterminada”, disse Viviane Reding , comissária europeia para assuntos relacionados à internet, em um pronunciamento em Luxemburgo para
marcar o Dia da Internet Segura, iniciativa iniciada pela Comissão em
2004, e que acontece anualmente desde então.

Viviane Reding é fã de sites de redes sociais, que, atualmente atraem mais de 40 milhões de visitantes regulares só na Europa. E há previsões de que esse número ultrapasse os 100 milhões em 2012, disse a Comissão.

"As redes sociais têm um enorme potencial para prosperar na Europa, ajudar a economia e deixar nossa sociedade mais interativa - contanto que crianças e adolescentes tenham confiança e as ferramentas certas para se manterem seguros ao fazer novos ‘amigos’ e compartilhar detalhes pessoais online”, disse ela.

Viviane alertou que se o código de conduta voluntário assinado nessa terça-feira falhar em reduzir o número de ocorrências de bullying, a Comissão deve tomar atitudes para forçar os sites a mudarem a forma com que interagem com crianças.

“Eu vou monitorar de perto a implementação do acordo de hoje, e a Comissão voltará a se pronunciar sobre o assunto dentro de um ano,” disse a comissária.

Os sites de redes sociais concordaram em fornecer um botão de “denunciar abuso” acessível e de fácil utilização em seus sites, permitindo que usuários denunciem contatos inapropriados de outros usuários com apenas um clique.

Eles também devem garantir que os perfis online e listas de contatos de usuários registrados como menores de 18 anos sejam automaticamente configurados como “privados”. Isso vai dificultar que pessoas mal intencionadas entrem em contato com esses jovens.

Perfis privados de usuários menores de 18 anos não serão encontrados pelas ferramentas de busca dos próprios sites ou por sites de busca, e sites direcionados para adolescentes dificultarão o registro de menores de 13 anos.

E, finalmente, eles concordaram em garantir que as opções de configuração de privacidade sejam proeminentes e acessíveis a qualquer momento, assim os usuários poderão escolher facilmente se só seu amigos - ou o mundo todo - estarão vendo o que eles publicam na internet.

Os sites de redes sociais vão informar à Comissão sobre suas políticas de segurança pessoal e como eles colocarão esses princípios em prática até abril de 2009.

Os 17 sites são: Arto, Bebo, Dailymotion, Facebook, Giovani.it, Google/YouTube, Hyves, Microsoft Europe, MySpace, Nasza-klaza.pl, Netlog, One.lt, Skyrock, StudiVZ, Sulake/Habbo Hotel, Yahoo!Europe e Zap.lu.

O Dia da Internet Segura também tem o apoio da International Telecommunications Union (ITU), uma agência das Nações Unidas que lida com assuntos relacionados à internet e telecomunicações.

“A segurança online de crianças deve ser uma pauta global”, disse Hamadoun Touré, secretário-geral da ITU, e acrescentou: “Nós devemos garantir que todos estejam cientes dos perigos que existem para crianças no mundo virtual. Nós queremos promover e fortalecer os inúmeros esforços que estão sendo feitos ao redor do mundo para diminuir esses perigos.”

O acordo é resultado de conversas entre a Comissão Européia, ONGs e pesquisadores que se iniciaram em abril passado.

Iniciativas semelhantes nessa área incluem o guia para redes sociais do Departamento de Segurança do Reino Unido publicado em abril de 2008, e acordos que o Myspace e o Facebook fizeram com 49 estados dos EUA.

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