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Rússia nega ter planos para “banir” Skype ou Gmail

Polícia se organiza para apresentar legislação que exigiria a entrega de chaves de criptografia dos principais serviços online.

Techworld.com

11/04/2011 às 13h22

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Os usuários da Internet na Rússia ainda estão no escuro em
relação aos planos do país sobre restrições no uso do Skype, Gmail e Hotmail,
depois da afirmação feita por um porta-voz da polícia de que a criptografia
utilizada por tais serviços prejudica as investigações.

Na semana passada, a imprensa local apurou que o FSB,
serviço federal de segurança russo, estava em campanha para ou bloquear os
serviços, ou pedir acesso às tecnologias de criptografia que utilizam.

“O uso incontrolável desses serviços pode levar a uma ameaça
de grandes proporções à segurança da Rússia”, disse um representante do FSB,
Alexander Andreyechkin, à agência de notícias RIA Novosti.

Contudo, várias declarações posteriores indicaram uma
mudança de opção. “É o contrário – o desenvolvimento de tecnologias avançadas é
um processo natural que deve ser bem recebido”, disse um porta-voz do FSB às agências
de notícia russas, no sábado (9/4).

Legislação
A confusão sobre o tema pode aumentar já que, em uma reunião
na sexta-feira (8/4), as agências de segurança daquele país esboçaram um plano
para apresentar até outubro nova legislação voltada a esses serviços online.

Em termos tecnológicos, um banimento parece tão improvável
quanto pedir aos serviços que entreguem suas chaves de criptografia. Nenhuma
empresa irá concordar com a medida. Além disso, elas certamente indicarão que
os usuários poderiam utilizar suas próprias tecnologias de criptografia.

Várias abordagens têm sido tentadas na batalha contra a
proliferação de criptografias – como grampos e software Trojan, que conseguem
acessar a informação antes que sejam criptografadas.

Uma segunda tática adotada pelo Reino Unido sob a Lei de
Regulamentação de Poderes Investigativos de 2000, em vigor desde 2007, permite
que a polícia exija a entrega da chave de criptografia sob pena de prisão.

Uma contra tática tem sido a plausibilidade de negação. Com
base no direito de não fornecer provas que o incriminem, um suspeito pode não
divulgar as senhas que servem de base para tecnologias de criptografia.

O uso de senha é um dos recursos do popular programa de
criptografia TrueCrypt, que no ano passado resistiu até ao FBI numa tentativa
de quebrar senhas em um caso apresentado em 2008 pela polícia brasileira, por
meio do Instituto Nacional de Criminologia, numa investigação envolvendo o
banqueiro Daniel Dantas.

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