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Samsung acusa júri de favorecer Apple e pede novo julgamento

Em pedido, fabricante sul-coreana acusa chefe do júri de mentir sobre questões cruciais. Jurado já foi processado pela Seagate, que tem Samsung como acionista.

IDG News Service / EUA

03/10/2012 às 12h57

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O chefe do júri que recentemente decidiu a favor da Apple o pagamento de 1 bilhão de dólares pela Samsung era mentiroso e tendencioso, acusa a fabricante sul-coreana em um documento junto à Justiça dos EUA. A Samsung quer um novo julgamento do caso contra a rival fabricante do iPhone e iPad.

O chefe Velvin Hogan “falhou em responder de forma verdadeira durante o voir dire”, afirmam os advogados da Samsung no documento arquivado com um Tribunal da Califórnia nesta terça-feira, 3/10.

Voir dire é um termo legal que se refere ao procedimento do tribunal de questionar os jurados para determinar se eles podem ser tendenciosos antes de serem admitidos como parte do júri. De acordo com a Samsung, Hogan era tendencioso e falhou em mencionar detalhes importantes durante a audiência voir dire.

Quando questionado se ele, ou alguém próximo a ele, já havia se envolvido em um processo, Hogan revelou um processo, mas deixou dois de fora, alegam os advogados da Samsung. Um desses processos “escondidos” é especialmente importante porque Hogan foi processado pela sua antiga empresa, a fabricante de HDs Seagate, por uma brecha no contrato após ele falhar em pagar uma nota promissória em 1993 e alegar falência seis meses depois, aponta o documento.

A Samsung possui “uma relação estratégica substancial com a Seagate”, explica a companhia da Coreia do Sul. Esse relacionamento “culminou no ano passado na venda anunciada de uma divisão da Seagate em um negócio que ficou em 1,375 bilhão de dólares, tornando a Samsung a maior acionista direta da Seagate”, de acordo com o pedido.

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“A falha do Sr. Hogan em revelar o processo da Seagate levanta questões de favorecimento que a Samsung deveria ter tido o direito de explorar no interrogatório”, afirma a Samsung, adicionando que esse fato teria motivado um pedido para retirar Hogan da lista de jurados.

A Samsung também afirma que as declarações públicas de Hogan sugerem que ele falhou em responder as questões do júri de forma honesta para garantir um lugar no júri.

Além disso, Foreman ficou em silêncio quanto questionado se tinha opiniões ou sentimentos fortes sobre o sistema de patentes nos EUA ou leis de propriedade intelectual, diz  a Samsung. Mas após o veredito, Hogan disse que estava satisfeito pelo veredito progeter os direitos de propriedade intelectual para mandar uma mensagem para a indústria de que a violação de patentes não é algo correto, acusa a fabricante da linha Galaxy.

Por último, Hogan pode ter influenciado a decisão do júri, segundo a Samsung. Em entrevistas após o veredito, ele afirmou que disse aos jurados que um aparelho acusado viola uma patente de design com base no “visual e toque”, que uma referência de arte anterior não poderia invalidar a decisão a não ser que a referência fosse trocável e que a arte anterior citada precisa estar em uso no momento, aponta o documento.

“Esses padrões legais incorretos e estranhos não tinha lugar no tribunal”, alegam os advogados da Samsung. “Por todas essas razões, a conduta do Sr. Hogan durante o voir dire e as dilebrações do júri precisam ser completamente analisadas em uma audiência com todos os jurados e só podem ser solucionadas com a concessão de um novo julgamento”, completam.

Para terminar, a Samsung também alega que  tem direito ao julgamento por lei, ou um novo julgamento sobre as violações de patentes da Apple, porque acredita que nenhum júri razoável poderia encontrar violações de design da Apple nem achar que as patentes da Apple eram válidas em primeiro lugar.

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