Home > Notícias

Sancionada por Lula, lei de combate à pedofilia na web é rigorosa

Lei criada pela CPI da Pedofilia pune responsáveis por pornografia infantil na internet com até 8 anos de prisão.

Redação do IDG Now!*

26/11/2008 às 8h23

Foto:

O presidente Luis Ignácio Lula da Silva sancionou na noite desta terça-feira (25/11) a lei criada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia para punir pornografia infantil na internet.

Em seu discurso, Lula classificou como “animalescos” os atos sexuais de adultos contra crianças e disse que o tema deve ser tratado sem hipocrisia. Além disso, o presidente apontou para o papel da família na educação sexual das crianças.

> Nova lei preenche lacunas inaceitáveis

Com a nova lei, quem produz, reproduz, dirige, fotografa, filma ou registra
cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou
adolescente estará sujeito à pena de reclusão de quatro a oito anos,
além de multa. Hoje, a pena é de no máximo seis anos.

A assinatura ocorreu durante a abertura do 3º Congresso Mundial para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.

Tags

Junte-se a nós e receba nossas melhores histórias de tecnologia. Newsletter por e-mail Newsletter por e-mail