São Paulo impõe regras ao uso dos patinetes elétricos

Prefeitura está aumentando a segurança, tanto para os usuários quanto para os demais pedestres

Foto: Shutterstock
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O funcionamento dos patinetes elétricos vai mudar um pouco na cidade de São Paulo. A Prefeitura publicou, no último sábado (10), um decreto que impõe algumas novas regras na micromobilidade.

A principal alteração é a exigência de que os patinetes elétricos sejam estacionados em bolsões reservados para isso. Antes, eles podiam ser deixados em qualquer lugar, desde que fosse público. Agora, os locais de embarque e desembarque serão definidos pela própria Prefeitura e informados aos usuários através dos aplicativos.

Os veículos terão que possuir, obrigatoriamente, indicador de velocidade, campainha e as demais sinalizações noturnas, como luzes ou adesivos refletivos nas partes dianteira, traseira e lateral. Falando em velocidade, a máxima permitida continua sendo de 20 km/h, mas, nas 10 primeiras viagens de cada usuário, o limite deve ser de 15 km/h para que haja uma certa adaptação.

Outras regras, como idade mínima de 18 anos para acesso aos serviços de micromobilidade e uso exclusivamente individual dos patinetes, também passam a valer. No caso da última regra, apenas são permitidas cargas de até 5 kg como “passageiros” adicionais em viagens, não sendo autorizados outros adultos, crianças ou animais.

Além disso, a nova regulamentação limita a circulação dos veículos a ciclovias e ciclofaixas, ruas com limite de velocidade de até 40 km/h e vias destinadas ao lazer, como é o caso das ruas e avenidas que fecham aos domingos para a circulação livre de pedestres. Sem mais usuários utilizando calçadas e acostamentos para transitar com os patinetes elétricos, sob a pena de serem responsabilizados “civil, penal e administrativamente por qualquer dano moral, físico ou material causado”.

No geral, as empresas de micromobilidade estão de acordo com as novas regras. Para a Grow, companhia proprietária da Yellow e da Grin, as mudanças são válidas. “A empresa avalia o texto como positivo e ressalta que apoia as medidas previstas para a organização do espaço público na cidade, essencial para a boa convivência entre todos e para o desenvolvimento da oferta de patinetes e bikes compartilhados”, disse em nota para o portal Tecnoblog.

Quanto à Lime, a adaptação deve ser fácil, já que a empresa participava da discussão sobre o texto de regulamentação antes mesmo de ser lançada no mercado, portanto, houve um adiantamento na adequação dos serviços oferecidos. “A Lime acredita que esse canal de diálogo aberto possibilitou que a regulamentação instituída hoje no município fosse equilibrada, garantindo a convivência harmônica entre os diversos modais de transporte e os pedestres. E, ainda, contribuiu para a circulação segura de todos, uma das prioridades da empresa”.

Em relação ao uso de capacete, o Comitê Municipal de Uso do Viário está avaliando se tornará o equipamento obrigatório para quem se locomove em patinetes elétricos.

As empresas têm 60 dias para se adequarem totalmente ao novo decreto e quem vai fazer a fiscalização de tudo isso são os agentes da Secretaria Municipal de Transporte, das subprefeituras e da CET.

Fonte: G1

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