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Segundo Idec, telefonia móvel no Brasil é ruim e cara

Em carta para a Câmara dos Deputados, instituto diz que falta regulamentação mais forte para o setor.

Redação do IDG Now!

19/05/2010 às 18h39

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Na última terça-feira (18/05), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reuniu-separa discutir as tarifas da telefonia móvel no Brasil. Apesar de não ter comparecido ao evento, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou aos parlamentares uma carta com seu parecer.

Para o instituto, o consumidor brasileiro usa pouco o serviço por ele ainda ser muito caro – o mais oneroso da América Latina.

Segundo a organização, a explicação para o preço alto e a baixa qualidade é falta de uma regulamentação mais forte para o setor:

“A telefonia móvel é prestada em regime privado, as tarifas são definidas pelas próprias operadoras, que apenas comunicam os preços ao órgão regulador. Já na telefonia fixa, os reajustes são definidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)”, diz Estela Guerrini, advogada do Idec.

A portabilidade numérica e a concorrência entre pelo menos quatro empresas no setor foram passos positivos para melhorar a qualidade das operadoras, mas não é o suficiente. De acordo com o instituto, são necessárias "medidas preventivas e repressivas" para que os direitos do consumidor sejam respeitados.

"Se todos os serviços são ruins, todos os atendimentos inadequados e todos os preços são altos, os problemas enfrentados pelos consumidores permanecem".

Preços
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em estudo de 2008, a tarifa média de celular pós-pago, na região sudeste, era de 0,64 centavos o minuto para ligações entre a mesma operadora, e 0,69 centavos entre operadoras diferentes. Quanto aos pré-pagos – que correspondem a mais de 80% das linhas ativas no Brasil – o valor é bem mais alto: 1,20 real entre celulares da mesma empresa de telefonia e 1,23 entre aparelhos de diferentes companhias.

Esses dados resultam na baixíssima utilização dos aparelhos pelos brasileiros. Na pesquisa Global Wireless Matrix, também de 2008, o Brasil ficou com a quarta pior média de tempo de conversação em celulares, com média de 85 minutos por mês, à frente apenas do Peru, Marrocos e Filipinas.

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