Home > Notícias

Senador promete mudar texto de lei que limita cobertura na web

Eduardo Azeredo promete modificar regras para cobertura jornalística das eleições em sites. No Twitter, Aloizio Mercadante defende liberdade.

Daniela Braun, do IDG Now!

03/09/2009 às 10h28

Foto:

A tentativa de estender aos sites jornalísticos as mesmas regras da cobertura eleitoral aplicadas a emissoras de rádio e televisão, prevista no projeto de lei sobre a reforma eleitoral (PLC 141/09), gerou polêmica e deve ser modificada.

Diante de manifestações e protestos dos colegas, os relatores da proposta, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), disseram que estão dispostos a mudar o texto aprovado no início da tarde de quarta-feira (2/9) pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia do Senado.

Mais sobre a nova lei eleitoral:
> Entenda a proposta da nova lei eleitoral na web
> Publicidade online só para candidato a Presidência
> Nova lei eleitoral é aprovada na Câmara
> Lei permite redes sociais, mas restringe publicidade
> Manuela D´Ávila defende internet nas eleições

O projeto deveria seguir ao Plenário, na tarde de ontem, mas a votação foi adiada para a próxima semana por conta de dúvidas em relação às regras para a campanha online, informou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, em nota da Agência Senado, na noite de terça-feira.

Em uma notícia da Agência Brasil, Azeredo informou que pretende apresentar uma emenda em plenário, na sexta-feira (4/9) desistindo da mudança, além de esclarecer as questões relacionadas à internet, que já há haviam sido aprovadas pela Câmara.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que vai apresentar uma emenda na próxima terça-feira (8/9) suprimindo o dispositivo que limita a cobertura das eleições pela internet.

Em sua página no Twitter, o senador afirma que apresentará uma emenda em plenário que revoga todas as restrições ao uso da internet e assegura o direito de resposta. "A internet é o espaço da liberdade. As ditaduras não conseguiram controlar e nem a lei eleitoral o fará", afirma o senador em sua página no Twitter. Na prática, segundo Mercadante, o candidato que for agredido na web terá direito de resposta pelo dobro do tempo da agressão.

Azeredo chegou a admitir que a fiscalização e o controle de um veículo de comunicação são “muito difíceis”. “Mas não é porque é difícil que a gente vai deixar de legislar sobre isso”, afirmou o senador, que também é autor de uma proposta para combate de crimes cibernéticos.

Se aplicada a regra de cobertura eleitoral de rádio e TV à internet, os sites não poderão veicular opinião sobre candidatos e terão que destinar o mesmo espaço a todos os candidatos.

O texto aprovado ontem, nas comissões, não limita a divulgação de opinião em blogs e permite que os sites publiquem anúncios pagos dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010 - com direito a 24 inserções durante a campanha. Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa pode publicar anúncios pagos pelos candidatos.

Tags

Junte-se a nós e receba nossas melhores histórias de tecnologia. Newsletter por e-mail Newsletter por e-mail