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Software público brasileiro terá nova licença

Títulos disponíveis no portal de Software Público Brasileiro serão regidos pela Licença Pública de Marca (LPM)

Edileuza Soares, da Computerworld

24/01/2011 às 20h20

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A partir de agora, os programas liberados pelo portal de Software Público Brasileiro (SPB) adotarão o modelo de Licença Pública de Marca (LPM). A medida faz parte de uma instrução normativa publicada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI) do Ministério de Planejamento. O objetivo é fortalecer o ecossistema do software público e ampliar a concorrência entre os prestadores de serviço.

A LPM funcionará como uma espécie de selo para garantir a aderência do software ao modelo desenvolvido no país. “Todos vão poder utilizar a marca pública, sem precisar pedir aos detentores, desde que as regras de uso sejam respeitadas”, diz o coordenador da SLTI, Corinto Meffe.

Ele acredita que o selo aumentará a qualidade das aplicações disponíveis pelo portal SPB para empresas e usuários em geral.

Em fevereiro, o SPB dará início a uma ampla campanha para esclarecer os desenvolvedores dos sistemas sobre a aplicação e o uso da LPM.

Em um primeiro momento, três aplicativos serão fornecidos com esta licença. Um deles é o programa e-cidade, pacote de gestão municipal integrado produzido pela empresa DB Seller. O outro é o Jaguar, um framework de desenvolvimento, da PowerLogic. O terceiro é o LightBase, para melhoria da gestão de documentos, da Infocon.

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