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SP terá 66 salas para audiências criminais por videoconferência até 2010

Convênio assinado entre governo do Estado e Tribunal de Justiça mais que quadruplicará número atual. Investimento será de R$ 40 milhões ao longo de dois anos.

Redação do COMPUTERWORLD

02/04/2009 às 12h28

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O número de salas para audiências criminais por videoconferência no Estado de São Paulo passará de 16 para 66 até o final do primeiro trimestre de 2010. Na quarta-feira (01/04), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram um acordo de expansão, que exigirá investimentos de 40 milhões de reais ao longo de dois anos.

A Justiça de São Paulo começou a realizar audiências criminais por videoconferência em agosto de 2005. Até fevereiro deste ano, foram realizadas 3.697 audiências por videoconferências no âmbito Estadual e Federal. Em relação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, as salas de videoconferência estão instaladas na Penitenciária 2 Presidente Venceslau, CRP de Presidente Bernardes, CDP de Guarulhos, CDP de Osasco, CDP de Belém, CDP de Pinheiros, Fórum Criminal de Presidente Venceslau, Fórum Criminal de Presidente Bernardes e em quatro salas no Fórum Criminal da Barra Funda. 

No âmbito federal, estão localizadas no Fórum Federal de Guarulhos, Fórum Federal Criminal da Capital, Presídio Adriano Marrey – Guarulhos e Presídio de Itaí. Segundo comunicado divulgado pelo TJ-SP, a videoconferência colabora para diminuir o risco de resgate durante a transferência de presos, entre outros benefícios. 

Em 2008, no Estado de São Paulo, foram realizadas 78.500 transferências de presos para audiências em fóruns, mobilizando 900 policiais e 140 viaturas. Com as 50 novas salas de videoconferência, esse aparato poderá retornar ao patrulhamento ostensivo, informou o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

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