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Substitutivo do projeto de crimes online é aprovado pelo Senado

Na madrugada de hoje (10/07), projeto que tipifica crimes eletrônicos foi aprovado e agora segue para a Câmara dos Deputados.

Redação do IDG Now!*

10/07/2008 às 9h09

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O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (10/07) o projeto de lei substitutivo proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que pretende tipificar e criminalizar supostos diferentes tipos de ação criminosa em redes
privadas ou públicas de computadores.

A
matéria segue agora para
a Câmara dos Deputados, casa de origem do projeto, onde deverá entrar
na pauta para que seja votada pelos deputados. Em sua primeira
tentativa, o substitutivo ficou retido no Senado, onde, próximo à sua
votação, foi pedida vistas do processo, o que lhe tirou da fila para
votação no Senado.

A
página de acompanhamento do processo dentro do site do Senado Federal,
o substitutivo ainda aparece na fila para entrar ¨na ordem do dia¨ e
não deixa claro se a aprovação implicou em alguma mudança no polêmico
projeto de tipificação.

À Agência Senado, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP)
esclareceu que as emendas adicionadas ao texto têm relação direta com
temas como pirataria e ação de pedófilos, como a nova tipificação para
acesso a redes com violação de segurança ou ¨proteção expressa¨.

Mercadante,
no entanto, não esclarece se as definições vagas do projeto original
compilado por Azeredo, principal crítica feita por especialistas de
direito digital
durante a primeira tentativa de aprovação no Senado,
foram resolvidas.

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