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Telefônica é processada em R$ 1 bilhão por violar direito de clientes

Ação cita supostos danos morais e materiais da atuação da operadora em serviços de telefonia e de banda larga.

Redação do IDG Now!

04/02/2009 às 10h59

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O Ministério Público de São Paulo formalizou nesta quarta-feira (04/02) um processo contra a operadora Telefônica alegando danos morais e materiais aos consumidores.

O processo pede indenização de um bilhão de reais, cifra que, segundo os cálculos do Ministério Público, representa 10% do faturamento da companhia nos últimos cinco anos.

Na ação civil pública ajuizada por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, o MP/SP cita a má qualidade dos serviços prestados e violações dos direitos de "milhões de consumidores nos últimos cinco anos".

Entre os problemas descritos pelos promotores de Justiça João Lopes Guimarães Júnior e Paulo Sérgio Cornacchioni estão interrupções e falhas no oferecimento dos serviços telefônicos e de internet, cobranças indevidas, e a falta de atendimento a solicitações para mudanças de endereço, reparos, alterações contratuais e cancelamentos.

Segundo o Ministério Público, a base para o processo está no número exagerado de reclamações registradas tanto no Procon como na Anatel contra a Telefônica - são mais de 18 mil processos que tramitam na Justiça paulistana contra a empresa, segundo os promotores.

Tradicional líder de reclamações nos ranking de órgãos de defesa do consumidor, a telefonia tem na Telefônica seu principal alvo de reclamações de usuários - em 2008, a empresa encabeçou a lista do Procon pela sexta vez. Posteriormente, o Procon pediu explicações à operadora.

"Simples solicitações de providências pelos canais de comunicação da Telefônica sujeitam o consumidor a verdadeiro martírio”, diz parte do trecho da ação oferecido pelo MP/SP.

"Os consumidores encontram dificuldades inaceitáveis, relatam que inúmeras chamadas telefônicas demoradas são necessárias, com diversos atendentes, sem que o enorme tempo despendido resulte em soluções satisfatórias".

Procurada pelo IDG Now! para comentar a ação, a Telefônica ainda não se manifestou. Caso a Telefônica perca a ação e seja obrigada a pagar, a indenização bilionária seria revertida para Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

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