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Telefônica inicia cobrança por login do acesso ao Speedy

Mais de seis meses após decisão judicial, empresa começa a cobrar R$ 8,70 para dar acesso ao serviço de banda larga.

Redação do IDG Now!

30/05/2008 às 9h30

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A Telefônica começou a cobrar desde 10 de maio pelo login de acesso ao serviço Speedy, oferecido aos clientes de banda larga como alternativa ao uso de provedor.

A operadora anunciou no início de outubro que cobraria a taxa mensal de 8,70 reais pelo uso do login “internet@speedy.com.br” e senha “internet” para acesso ao serviço de banda larga.

Contudo, segundo sua assessoria de imprensa, a empresa optou por aguardar um período para comunicar aos seus clientes sobre a mudança e só começou a cobrar o valor neste mês.

A empresa enviou cartas à toda a base de assinantes do Speedy informando sobre o início da cobrança, disse a assessoria.

Os usuários que optarem pela conexão da Telefônica em vez de um provedor de acesso devem declarar sua opção, acessando a página www.speedy.com/acesso, marcando o item “Concordo” e preenchendo seu cadastro completo.

Se o usuário optar por “Não Concordo” não poderá mais utilizar o login a partir de 10 de junho, tendo que assinar um serviço de provedor externo. A operadora enfatizou no comunicado aos clientes que a cobrança será efetuada apenas a partir do aceite - os acessos anteriores não serão cobrados.
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A Telefónica começou a fornecer o login de acesso após uma decisão judicial que determinou que ela teria que deixar de exigir provedor externo para acesso ao Speedy, em setembro do ano passado.

A operadora entrou com recurso, mas disse na época que a decisão judicial dava margem à cobrança do serviço de provimento de acesso (que  corresponde à conexão e autenticação do usuário na rede) pela operadora, embora proibisse a exigência de um provedor externo.

Imediatamente após a decisão, a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet) também entrou com um recurso, mas por enquanto a ordem continua em vigor.

Segundo Eduardo Parajo, presidente da Abranet, o juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 3ª Vara Federal de Bauru, que deu o primeiro parecer, negou o primeiro recurso. A associação apelou então à desembargadora Alda Bastos e ainda aguarda seu parecer.

"Essa situação tem causado um prejuízo relevante aos provedores, mas o risco maior, a longo prazo e para o consumidor, é a criação de um monopólio privado do setor", afirma Parajo.

O Speedy tinha mais de 2,1 milhões de assinantes no primeiro trimestre de 2008.

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