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Telefônica não será multada por vender Speedy no dia 22/6

Procuradoria da Anatel considera interrupção na venda do Speedy válida após notificação à Telefônica.

Daniela Braun, editora executiva do IDG Now!

25/06/2009 às 12h52

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não vai multar a Telefônica pela venda do serviço Speedy de banda larga na segunda-feira (22/6), data em que foi publicada, no Diário Oficial da União, uma determinação da agência para interromper a oferta do Speedy, enquanto a operadora não apresentasse um plano de melhorias do serviço.

Nesta quinta-feira (25/6), a Anatel publicou um comunicado em seu site recusando um "pedido de efeito suspensivo"  feito pela Telefônica sobre as vendas do Speedy. No mesmo comunicado, a agência afirma que "o despacho com as determinações da Anatel foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2009 e contou com a consequente notificação da empresa, no mesmo dia, para que fossem cumpridas desde zero hora de 23 de junho".

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Com o comunicado, a agência volta atrás em uma determinação anunciada na segunda-feira (22/6) de que multaria a Telefônica em mil reais por cada oferta do serviço Speedy.

De acordo com uma porta-voz da Anatel, havia "duas teses" sobre a validade da decisão dentro da agência. "A procuradoria da Anatel estava analisando a questão e venceu esta tese de que a determinação seria válida somente após a notificação de fato (à operadora)", disse a porta-voz ao IDG Now!.

A Telefônica foi notificada pela Anatel às 18h da segunda-feira e anunciou a interrupção das vendas do Speedy somente a partir da 0 hora da terça-feira (23/6) e teria de ser multada em mil reais por assinatura vendida na segunda-feira, informaram advogados especializados em Telecomunicações ao IDG Now! e a própria Anatel ao Computerworld.

Em um comunicado na quarta-feira, a operadora comprometeu-se a entregar um plano de ações com melhorias no serviço de banda larga até sexta-feira (26/6) à Anatel, para retomar as vendas do Speedy. De acordo com a determinação da agência, a empresa tinha um prazo de 30 dias para entregar um plano de melhorias a partir da publicação no Diário Oficial.

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