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Telefônica pode ser multada em até R$ 16 milhões por panes

Operadora responderá a cinco processos administrativos relacionados às panes de telefonia fixa e no Speedy, informa o Procon-SP.

Redação do IDG Now!

15/09/2009 às 11h12

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A Fundação Procon-SP vai autuar, nesta terça-feira (15/09), a Telefônica em cinco processos administrativos – um por cada interrupção de serviço nas recentes panes da telefonia fixa (na última terça-feira e em junho) e do serviço de banda larga Speedy (em fevereiro, abril e maio).

Ao final de cada processo administrativo, a Telefônica poderá ser multada em até 3,2 milhões de reais, levando a uma multa total de até 16 milhões de reais, detalha o orgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O Procon-SP ressalta que outras sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor também podem ser aplicadas e que a Telefônica terá assegurado o direito a ampla defesa.

"A Telefônica demonstra ter problemas estruturais graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços, inclusive o de telefonia fixa que é essencial", afirma Roberto Pfeiffer, diretor executivo da Fundação Procon-SP, em um comunicado. "Já é o quinto episódio somente neste ano. Há um dano imenso à sociedade e um desrespeito ao contrato de concessão", ressalta.

Pfeiffer também cobra medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no processo. "É essencial também que a Anatel, como reguladora do setor, investigue os problemas e tome as medidas preventivas e sancionatórias cabíveis, assim como fez recentemente em relação ao Speedy", declara.

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