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Tribunal do Japão decide que Samsung não violou patentes da Apple

Líderes no mercado de smartphones e tablets, empresas possuem disputas judiciais no mundo todo. Decisão nos EUA prevê que Samsung pague US$1 bi em danos.

IDG News Service / Tóquio

31/08/2012 às 11h32

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Um tribunal de Tóquio decidiu nesta sexta-feira, 31/8, que a Samsung não violou as patentes da Apple em um processo local. A decisão é uma pequena vitória em meio a disputa legal entre as empresas em cortes do mundo todo.

A decisão do juiz Tamotsu Shoji, do distrito de Tóquio, diz respeito a uma única patente relacionada a sincronização de smartphones e tablets com aparelhos de mídia. A Apple ainda está em busca de outros processos naquele país, onde as indenizações monetárias legais são tipicamente muito mais baixas do que nos Estados Unidos.

O juiz Shoji o procesos em um breve comunicado para a corte, afirmando que os produtos da Samsung não “caem” sob as patentes de tecnologia da Apple. O processo havia sido registrado originalmente pela Apple em agosto de 2011.

“Nós damos as boas-vindas a decisão do tribunal, que confirma nossa posição de que nossos produtos não violam as propriedades intelectuais da Apple. Vamos contribuir para oferecer produtos altamente inovadores para os consumidores, e continuar com nossas contribuições para o desenvolvimento da indústria móvel”, afirmou a Samsung em uma declaração oficial.

Procurado pela reportagem, um porta-voz da Apple no Japão afirmou que a companhia não tinha comentários a fazer sobre o assunto.

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Disputa bilionária

A vitória da Samsung no Japão chega após uma dura derrota nos EUA. Na sexta passada, 24/8, um júri na Califórnia decidiu que a companhia sul-coreana violou diversas patentes da Apple e, por isso, deve pagar pouco mais de 1 bilhão de dólares em danios para a rival. Esse valor ainda pode aumentar caso a juíza Lucy Koh decida que a infração foi intencional por parte da Samsung.

Pouco após o veredito, a Apple entrou com um pedido na justiça dos EUA para impedir a venda de oito smartphones da Samsung naquele país. 

A fabricante da linha Galaxy de smartphones e tablets já disse que vai recorrer da decisão do júri e promete lugar contra o pedido de proibição da rival.

Um processo parecido na Coreia do Sul, terra natal da Samsung, terminou em empate. Isso porque a corte central de Seul decidiu que ambas as empresas violaram patentes uma da outra, impondo o pagamento pequenas quantias de pagamentos por danos e a proibição de aparelhos mais antigos das rivais no país.

Vale notar que os smartphones e tablets da Apple são líderes no mercado do Japão, superando com folga os produtos da rival Samsung.

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