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Uso do GPS para localizar pessoas desaparecidas avança no Legislativo

Rastreamento será feito a partir de sinais emitidos por celulares. Objetivo é garantir que custo de localização seja acessível.

Redação do IDG Now!*

29/12/2008 às 11h17

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3797/08, que prevê o uso de GPS (Sistema de Posicionamento Global) para localizar pessoas desaparecidas e rastrear idosos, deficientes e adolescentes que precisem de acompanhamento.

"A proposta vem ao encontro dos anseios de boa parte dos pais, ao possibilitar um recurso que lhes permita monitorar seus filhos, expostos, nos dias de hoje, a diversas ameaças; e também de pessoas idosas, expostas aos mesmos riscos", avaliou o relator da matéria na comissão, deputado Marcelo Melo (PMDB-GO).

A proposta prevê que a família possa contratar o serviço de uma empresa que enviará informações em tempo real sobre a localização dos aparelhos cadastrados, via mensagens de texto ou acesso à Internet.

Para Melo, um dos aspectos mais positivos da proposta é o fato de o custo do rastreamento ser acessível a qualquer cidadão, independentemente de renda. Isso porque o serviço será baseado no registro de sinais emitidos pelos telefones celulares, que são identificados pelas operadoras por meio do código do aparelho, transmitido ininterruptamente e captado pelas antenas de retransmissão de sinal, possibilitando a localização aproximada do aparelho.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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