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Venda da Novell está longe de significar o fim do Linux

Compra de propriedade intelectual por grupo liderado pela Microsoft preocupa, mas há razões para crer que uma disputa pelo Linux seria improvável

Brian Proffitt, da ITworld/EUA

23/11/2010 às 21h24

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Não sabemos ao certo se a propriedade do sistema Unix, que
pertencia à Novell, está no bolo dos 2,2 bilhões de dólares que a Attachmate desembolsou pela empresa ou dos 450 milhões em dinheiro pagos pela CPTN Holdings LLC, um
consórcio de empresas de tecnologia liderado pela Microsoft.

É preciso admitir: uma possível compra do UNIX pela
Microsoft é o tipo de coisa que desafia até os mais crédulos – e uma notícia
que até pouco tempo só poderia ser lida nas pegadinhas de primeiro de abril.

E sim, é preocupante que a Microsoft, líder do grupo de
investidores, tenha até agora se recusado a detalhar a que propriedade
intelectual se referem os 450 milhões pagos. Mas não tão preocupante assim –
afinal de contas, por enquanto este tipo de incerteza só joga a favor da Microsoft.

Mas o fato é que, apesar de muitas pessoas da comunidade
Linux se perguntarem se o UNIX é agora da Microsoft, não sabemos se isso
realmente aconteceu. E, mesmo que tenha ocorrido, isso não significa
necessariamente o fim da linha para tudo que leve a marca do pingüim.

Eu tenho dois argumentos, de certa forma independentes um do
outro, que justificam por que não estou preocupado (ainda).

Primeiro, não me parece provável que a Attachmate/Novell
venderia seus direitos sobre o UNIX por apenas 450 milhões de dólares. Penso
que o UNIX vale bem mais, especialmente se levarmos em conta o investimento da
Oracle no Solaris, e o da HP no HP-UX, o da IBM no AIX, e por aí vai.

Ativo valioso
Sem querer ofender os partidários do SuSE ou do NetWare, eu
penso ser razoável imaginar que, no longo prazo, o UNIX é (ou era) o ativo mais
valioso da Novell. E, se a Attachmate resolvesse vendê-lo na primeira oportunidade,
isso apenas mostraria que a companhia tem uma visão estreita.

É possível que a Attachmate precisasse vendê-lo para fazer
dinheiro e completar a compra da Novell. Mas, sem o UNIX, ela ficariam apenas
com mais uma empresa de Linux que, ainda por cima, tem de mostrar serviço diariamente
enfrentando a rival Red Hat.

Assim, apesar de não saber que direitos de propriedade
intelectual são esses que foram vendidos à CPTN, sou um tanto cético de que são
os do UNIX.

Agora, se estiver errado e o UNIX tiver mesmo sido vendido, então poderemos
imaginar todos os tipos de consequências assustadoras.

O pior cenário é que a CPTN (com a Microsoft a encabeçando)
comece a tentar acabar com todos os distribuidores comerciais de Linux, com
base em acusações de violação de patentes.

Novell poupada
Eles deixariam apenas a Novell, é claro, porque um acordo
especial de licenciamento teria sido parte do acordo de 450 milhões de dólares
anunciados na segunda-feira (22/11). Mas Red Hat, Canonical, e todos os outros
distribuidores seriam forçados a pagar taxas de licenciamento que, no fim das
contas, extinguiriam suas já minguadas receitas – a menos que eles repassassem o
custo aos usuários, acabando com a grande vantagem de preço que o Linux tem
sobre os produtos da Microsoft.

A CPTN seria capaz até de bater na porta da Oracle, da IBM e
da HP e começar a cobrar taxas de licenciamento de seus diversos sabores de UNIX.

Isso é muito, muito assustador, e algo que realmente poderia
ser fonte de preocupação, exceto por um pequeno detalhe. Um detalhe que todos
os profetas do apocalipse parecem ter deixado de lado.

Qual é o principal fato que todos parecem ter esquecido?

É este: até agora, ninguém provou que o Linux infringe a
propriedade intelectual do UNIX.

É isso mesmo. Não importa o quanto se tenha tentado, nenhum processo
conseguiu chegar à conclusão de que o Linux tem problemas legítimos com o UNIX.

O caso SCO
E olha que não faltaram tentativas. Quem se lembra de uma
pequena companhia chamada SCO Group? Eles tentaram emplacar essa acusação, mas
tudo que conseguiram foi descobrir que, ops!, sequer tinham o direito ao UNIX.

Para que este cenário de terror virasse realidade, a CPTN teria
de conseguir com que todas essas outras empresas se submetessem à noção - não
provada, lembre-se - de que existe algum poder legal do UNIX sobre o Linux. Até agora,
apenas uma empresa de Linux embarcou nesta ideia, e - adivinhe - esta empresa
foi a própria Novell, quando assinou um acordo de patentes com a Microsoft
alguns anos atrás.

Se a CPTN tiver o UNIX – e coloque aí um enorme “se” -,
então eles seriam loucos de ignorar uma resistência jurídica em massa a
qualquer tipo de controle de licenciamento sobre o Linux. Você pode apostar que
todo fornecedor de Linux (e de UNIX) com interesse comercial neste caso
defenderia sua posição numa batalha legal que faria o caso SCO x Todo Mundo
parecer uma competição entre crianças de pré-escola.

É por isso que, por enquanto, precisamos esperar para ver o
que resultará dessa aquisição da Novell. Eu estou mais preocupado com os
empregados e os membros da comunidade, muitos dos quais conheço pessoalmente. O openSuSE e o
SuSE Linux são distribuições fortes que contribuem bastante com a comunidade.
Vamos esperar que eles saiam de tudo isso sem um arranhão.

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