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Vendedor de combustíveis diz ser dono de 84% do Facebook

Paul Ceglia alega que assinou um contrato com criador da rede social em 2003 para criação de um site que mais tarde viria a ser o Facebook.

Redação do IDG Now!

13/07/2010 às 13h21

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O nova-iorquino Paul Ceglia alega ser dono de 84% do Facebook, graças a um contrato que assinou com o criador da rede, Mark Zuckerberg, em abril de 2003, para a criação de um site que acabou sendo concebido como thefacebook.com.

O acordo previa o desenvolvimento de uma página na web, sendo que Ceglia pagaria mil dólares pela sua produção e mais 50% de participação no mesmo. Além disso, Paul  teria 1% do site por dia, até a conclusão do mesmo, o que acarretaria nos 84% alegados. 

Ceglia moveu uma ação contra a rede social, sendo que um juiz do condado de Allegany – no estado de Nova York - emitiu uma ação que bloqueia temporariamente qualquer transferência de ativos do Facebook.  O jurídico da empresa transferiu o caso para uma corte federal e solicita que a ordem judicial seja derrubada.

De acordo com o Wall Street Journal,  a data do contrato está em conflito com eventos anteriores à criação do Facebook. Zucerberg havia criado um antecessor da rede social chamada de Facemash em novembro de 2003, mas só registrou o domínio “thefacebook.com” em janeiro de 2004, com a página sendo lançada no mês seguinte.

Ceglia já enfrenta problemas com justiça nos EUA

Em 2009, Andrew Cuomo, procurador-geral de Nova York, moveu um processo contra Ceglia, acusando-o de fraudar clientes de sua empresa de venda de combustíveis. A acusação indica que ele se apropriou de mais de 200 mil dólares dos consumidores e não entregou o produto comercializado, além de não restituir o dinheiro. O caso está em tramitação no tribunal do estado norte-americano.

O Facebook considera a ação movida por Ceglia como algo “insignificante” e garante que sua capacidade de operação não será afetada. Segundo Victor Goldberg, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, declara que o processo deverá ser anulado pelo chamado estatuto de limitações, que determina um período máximo de tempo para que ações judiciais sejam iniciadas. No caso do estado de Nova York, esse tempo limite é de seis anos. Como o contrato foi feito em 2003, o tempo para ações do gênero já estaria expirado.

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