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Yahoo enfrenta 2º processo por divulgação de dados de usuários na China

Três dissidentes chineses buscam reparação financeira nos EUA pela prisão e tortura que sofreram após Yahoo entregar dados às autoridades.

IDG News Service/Taipé

29/02/2008 às 9h41

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O Yahoo e ao menos uma subsidiária enfrentarão a segunda grande ação movida por dissidentes chineses alegando que a companhia ajudou autoridades do país entregando e-mails e outras comunicações eletrônicas para um processo que terminou com a prisão dos acusados.

A primeira ação terminou em novembro após o Yahoo entrar em acordo com os acusadores fora do tribunal. A companhia pode se arrepender do acordo caso mais ações se acumulem.

O processo atual, iniciado por Li Zhi, Zheng Cunzhu e Guo Quan na Corte Distrital da California, busca danos pelos sofrimentos nas mãos das autoridades chinesas após o Yahoo e o Yahoo Hong Kong assumirem ter oferecido acesso a e-mails, registros de e-mails e informações de identificação de usuários aos responsáveis na China.

A ação afirma que os três envolvidos também identificaram pelo menos mais 60 indivíduos "presos arbitrariamente" na China por pedirem eleições livres, democracia e direitos humanos, possivelmente pela identificação oferecida pelo Yahoo, diz o grupo.

Pontualmente, Li está processando o Yahoo pela tortura e prisão sofrida nas mãos de autoridades chinesas após seu trabalho no China Democracy Party, grupo político banido do país, ser revelado pelo Yahoo em razão da sua atividade online, alega a ação.

Li,  cujo caso vem sendo apoiado pelo grupo Repórteres sem Fronteira, ficou quatro dos oito anos que deverá cumprir na prisão até agora. A organização que protege jornalistas pelo mundo afirma que sua prisão começou em dezembro de 2003.

Zheng é um cidadão chinês que atualmente mora na Califórnia. As relações com Li foram estabelecidas durante seu julgamento e agora Zheng está impossibilitado de voltar à China com medo de ser preso, afirma o processo. Ele perdeu investimentos e propriedades pessoais na China em razão das sua incapacidade de voltar para casa, continua o processo.

Já Guo perdeu seu emprego como professor associado na Nanjing Normal University após sua identidade online ser revelada às autoridades chinesas pelo Yahoo, diz a ação.

"Ao dar a identificação de seus usuários às autoridades da República da China, o Yahoo ajudou e incentivou a prática de tortura e abusos que violam leis internacionais que causaram aos acusadores dores físicas e mentais e sofrimento", continua a ação.

O grupo entrou com ação nos Estados Unidos sobre o Alien Tort Claims Act de 1789, assim como leis gerais do país e internacionais. O uso deste ato por propostas de democracia e direitos humanos em cortes nrote-americanas é algo novo, afirmam advogados de Hong Kong, o que pode trazer resultados inesperados.

O primeiro caso contra o Yahoo, iniciado pelos jornalistas Wang Xiaoning e Shi Tao, também citou o Alien Tort Claims Act. O buscador resolveu a questão com um acordo fora do tribunal.

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